Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 1.200,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 1.200,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, FUNASA e na Esplam”, no dia 02 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Nomeação, Agente: Débora Cristine Rodrigues Amador, Cargo: Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 130,00 totalizando o valor R$ 130,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “II Encontro de Gestores Municipais”, no dia 27 de setembro, em Juazeiro do Norte/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN”, no dia 29 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF: 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador do Município de Umari/CE, que estará presente “VI Seminário O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” no dia 30 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 400,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, Estado Do Ceará, que estará presente “junto ao Conselho das Secretarias Municipais e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará”, no dia 29 de julho, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 400,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente na Secretaria de Relações Institucionais da Casa Civil do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE no dia 13 de junho de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 400,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente em Reunião junto a Diretoria da Enel em Fortaleza para tratar do debito do município relacionado ao processo 120-68.2019.8.06.0217, no dia 04 de junho de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do Município de Umari/CE, que estará presente em Reunião junto a Diretoria da Enel em Fortaleza para tratar do debito do município relacionado ao processo 12068.2019.8.06.0217, no dia 04 de junho de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 250,00 totalizando o valor R$ 250,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente na Secretaria de Relações Institucionais da Casa Civil do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE no dia 28 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estará presente na Secretaria de Relações Institucionais da Casa Civil do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE no dia 28 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 150,00 totalizando o valor R$ 150,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente NO ENCONTRO REGIONAL DA APRECE em Solonópole/CE no dia 22 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estará presente NO ENCONTRO REGIONAL DA APRECE em Solonópole/CE no dia 22 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 250,00 totalizando o valor R$ 250,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente junto a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, em reunião no gabinete do Secretario, para tratar de assuntos relacionados ao Consorcio Público de Saúde, no dia 21 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estará presente junto a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, em reunião no gabinete do Secretario, para tratar de assuntos relacionados ao Consorcio Público de Saúde, no dia 21 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estará presente junto a Secretaria das Cidades Departamento Estadual de Trânsito, no dia 04 de Fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 250,00 totalizando o valor R$ 250,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que esteve presente junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, em reunião no gabinete do Secretario de Educação, para tratar de assuntos relacionados ao transporte escolar, no dia 04 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr.SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estevepresente junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA e a SOHIDRA – Superintendência de Obras Hídricas, protocolando Documentos neste diversos órgãos, no dia 16 de janeiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 ao Sr.SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estevepresente junto a REGOV/JN para reunião de acompanhamento dos contratos de repasse deste município, no dia 14de janeiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 150,00 totalizando o valor R$ 150,00 a Sra MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que esteve presente junto a REGOV/JN para reunião de acompanhamento dos contratos de repasse deste município, no dia 14 de janeiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Procurador do município, que estará em FORTALEZA-CE, no dia 12 setembro, em reunião com Superintendente Estadual substituto da FUNASA o Sr. Aureliano Meireles da Fonseca, para tratar da operação de execução do sistema de esgotamento sanitário (convenio nº 0281/2005). O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Procurador do município, que estará em JUAZEIRO DO NORTE - CE, no dia 26 setembro, em reunião com o Dr. procurado Federal da procuradoria da republica de Juazeiro do Norte - CE, referente a protocolar recurso de decisão dos autos nº 1.15.002.000225/201633 bem como obter copias do inquérito civil nº 1.15.002.000304/2016-44.. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Procurador Geral Do Município de Umari, que que estará junta ao Pericia Forense do Governo do Estado do Ceará, para protocolar o recebimento de 10 cédulas de identidade e planilhas em Fortaleza/CE no dia 03/09/2018, onde tratou de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Prefeita do Município de Umari, que estará no Departamento Estadual de Transito do Ceará, para trata de diversos assuntos relacionados ao programa sinalizar em Fortaleza/CE no dia 28/08/2018, onde tratou de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.