SUBSECRETARIO DE MEIO AMBIENTE do Município de Umari/CE, que estará presente “junto a Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegra para aquisição de mudas nativas para reflorestamento das margens do riacho jenipapeiro

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF N° 526.027.533-00, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, ocupando a função de Fiscal Ambiental, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Viana Junior, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Nomeação, Agente: Clodoaldo Bezerra Alexandre, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Nomeação, Agente: Francisco Taciano de Moura, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Nomeação, Agente: Mirineide Pinheiro Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. ANDERSON PINHEIRO LIMA, CPF N° 053.979.483-06, exercendo a função de Secretario do Meio Ambiente do Município de Umari/CE, que estará presente “REUNIÃO SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E O PROGRAMA MUNICIPALIZA”, no dia 04 de novembro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 ao Sr. ANDERSON PINHEIRO LIMA, CPF N° 053.979.483-06, exercendo a função de Secretario do Meio Ambiente do Município de Umari/CE, que estará presente “VI Seminário O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” no dia 30 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal

Concessão de Férias, Agente: Anderson Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 60,00 totalizando o valor R$ 60,00 ao Sr. ANDERSON PINHEIRO DE LIMA, CPF n° 053.979.483-06, Secretaria de Meio Ambiente do Município De Umari, Estado Do Ceará, que estará presente na “REUNIÃO ORDINARIA DO COMITE DA CONVIVENCIA COM SECA”, no dia 15 de julho, em Crato/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 a Sr. ANDERSON PINHEIRO DE LIMA, CPF n° 053.979.483-06, exercendo a função de Secretário de Meio Ambiente do Município de Umari/CE, que estará presente NO ENCONTRO REGIONAL DA APRECE em Mauriti/CE no dia 23 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Revoga a Portaria n° 311/2018 que delega atribuições a servidor público efetivo e dá outras providências. A Prefeita do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1° Revogar a Portaria 311/2018, de 11 de dezembro de 2018, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2019;

Atribuição, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental