304 | #Desenvolvimento | 15/04/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/304 | DOCUMENTO DE PROPOSTAS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE UMARI | VERSÃO PRELIMINAR DO DOCUMENTO DE PROPOSTAS DO PLANO DIRETOR |
303 | #MeioAmbiente | 11/03/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/303 | Diagnóstico Municipal do Plano Diretor Municipal Participativo de Umari/CE | Disponibilizamos a versão preliminar do Diagnóstico Municipal do Plano Diretor Municipal Participativo |
302 | #Festa | 25/08/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/302 | INSCRIÇÕES ABERTAS PARA BARRAQUEIROS 2023 | INSCRIÇÕES ABERTAS PARA BARRAQUEIROS 2023 |
301 | #Cultura | 16/08/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | www.umari.ce.gov.br/informa/301 | Estão abertas as inscrições para a Lei de incentivo cultural Paulo Gustavo. | Confira abaixo os editais e os links dos formulários para inscrição.
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299 | #DireitosHumano | 05/04/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/299 | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE UMARI QUADRIÊNIO - 2024/2028 | |
296 | #Festa | 02/09/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/296 | INSCRIÇÕES ABERTAS PARA BARRAQUEIROS 2022 | DE 01 A 08 DE SETEMBRO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NA PREFEITURA DAS 08 ÀS 12:00 H |
295 | #refis | 13/07/2022 | GABINETE DO PREFEITO | www.umari.ce.gov.br/informa/295 | REFIS 2022 | O Município de Umari, instituí o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Tributários
e Não Tributários, denominado REFIS Municipal 2022 |
294 | #sãojoão | 11/07/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | www.umari.ce.gov.br/informa/294 | SÃO JOÃO DE UMARI 2022 FOI UM SUCESSO | MUITAS ATRAÇÕES, QUADRILHAS E MUITO MAIS, PARA MAIS INFORMAÇÕES ENTRE NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/quintino.umari/ |
293 | #sãojoão | 05/07/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | www.umari.ce.gov.br/informa/293 | SÃO JOÃO DE UMARI 2022 | DIA 06/07 TERÁ O SÃO JOÃO DE UMARI 2022 |
292 | #careta | 06/04/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | www.umari.ce.gov.br/informa/292 | AGENDA DOS CARETAS 2022 | Sandro Rufino - Prefeito Municipal
Aline Pinheiro - Vice Prefeita |
291 | #casamentocomunitário | 18/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/291 | 1° Casamento Comunitário Civil | Realização de 28 casamentos comunitários |
289 | #covid | 23/11/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.umari.ce.gov.br/informa/289 | UMARI CHEGA A FAIXA DOS 100% DA SUA POPULAÇÃO ADULTA VACINADA | chegamos aos 100% da população adulta VACINADA contra a Covid-19, nos alegramos e ao mesmo tempo solicitamos aos nossos munícipes que não descuide das formas de proteção. |
288 | #Administração | 28/06/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO | www.umari.ce.gov.br/informa/288 | Contribua na elaboração do Plano Plurianual - PPA do município de Umari | PPA 2022-2025 para o municipio |
287 | #AssistênciaSocial | 19/05/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/287 | CAMPANHA FAÇA BONITO | O PREFEITO PARTICIPOU DA ABERTURA DA CAMPANHA JUNTO AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO A FRENTE DOS TRABALHOS |
286 | #AssistênciaSocial | 18/05/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/286 | A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NA CAPANHA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | FAÇA BONITO É O NOME DA CAMPANHA |
285 | #Cultura | 03/05/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | www.umari.ce.gov.br/informa/285 | Mapeamento e atualização de cadastro de artistas e profissionais que trabalham com arte e cultura de Umari. | O mapeamento vai de 3 até dia 31 maio por meio digital ou no centro de Cultura |
284 | #bolsaatleta | 22/04/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO | www.umari.ce.gov.br/informa/284 | Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) | A Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) divulga, nesta terça-feira (20), o resultado parcial do processo seletivo para a Bolsa Esporte do Programa Ceará Atleta. |
283 | #covid | 15/04/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.umari.ce.gov.br/informa/283 | NÃO ESQUEÇA DE TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID19. | Para efetivar a imunidade contra covid19, a segunda dose é importantíssima. A maioria das vacinas existente no mercado exigem duas doses para criar uma proteção mais eficiente. |
282 | #MeioAmbiente | 07/04/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/282 | Secretaria de Meio Ambiente adquiriu mudas de árvore Sábia | Secretaria de Meio ambiente adquiriu mudas de árvore sábia para o reflorestamento das margens do Riacho do Canto e Jenipapeiro. |
280 | #Cultura | 03/03/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | www.umari.ce.gov.br/informa/280 | Inscrições abertas em cursos técnicos na área da Cultura | Inscrições abertas até 4 de Março no site Arte Urgente |
279 | #Saúde | 26/02/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.umari.ce.gov.br/informa/279 | UMARI REALIZA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA |
Apresentação
O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Como consolidar essa atitude dentro das escolas? Essa é a questão que nos guiou para elaboração da metodologia das Agendas de Educação e Saúde, a serem executadas como projetos didáticos nas Escolas.
O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As atividades de educação e saúde do PSE ocorrerão nos Territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível o exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, etc).
No PSE a criação dos Territórios locais é elaborada a partir das estratégias firmadas entre a escola, a partir de seu projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. O planejamento destas ações do PSE considera: o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.
A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde: espaço para a convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral.
Para o alcance dos objetivos e sucesso do PSE é de fundamental importância compreender a Educação Integral como um conceito que compreende a proteção, a atenção e o pleno desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera da saúde, as práticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação e manutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos.
Para alcançar estes propósitos o PSE foi constituído por cinco componentes:
a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública;
b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção;
c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens;
d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes;
e) Monitoramento e Avaliação do Programa.
Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se propõe a ser um novo desenho da política de educação e saúde já que:
(1) trata a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos;
(2) permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes; e
(3) promove a articulação de saberes, a participação de estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política pública.
Nos quadros a seguir, estão expostos os tópicos principais do Projeto Municipal, elaborado no processo de adesão ao PSE pelo Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) e, na seqüência, a proposta da Agenda de Educação e Saúde, como estratégia de implementação nos territórios da escola.
O que é o Projeto Municipal?
O Projeto Municipal é um dos requisitos do processo de adesão, como "leitura técnica" da situação municipal, elaborada para iniciar o processo de construção coletiva para a ação, visando a implementação do PSE. Documento desenvolvido a partir da articulação de informações de diversas fontes, acessíveis nas bases de dados dos órgãos federais, estaduais e municipais. O Projeto identifica as prioridades e aspectos que precisam ser redimensionados e/ou qualificados no âmbito das ações de educação e saúde no território municipal.
Em uma espécie de "recorte" da área de atuação, o Projeto Municipal delimita os territórios de responsabilidade, definidos segundo a área de abrangência das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e define o conjunto de escolas integrantes de cada território, apresentando informações sobre:
O diagnóstico situacional com as questões referentes a determinantes sociais, cenário epidemiológico e modalidades de ensino das escolas vinculadas às equipes da ESF e que atuarão no PSE;
O mapeamento da Rede SUS de AB/SF e das Redes de Ensino - estadual e municipal, criando espaços comuns, os territórios de responsabilidade;
As atribuições das equipes da ESF e das escolas em cada um dos territórios de responsabilidade, quantificando o número de escolas, de estudantes de cada estabelecimento e as questões prioritárias do perfil desses alunos. Definição dos responsáveis das áreas da saúde e da educação pelo projeto dentro de cada território;
A identificação das instituições de ensino atendidas pelo Programa Saúde na Escola. Definição do professor responsável pela articulação das ações de prevenção e promoção da saúde na escola.
O que é a Agenda de Educação e Saúde?
A Agenda de Educação e Saúde é uma estratégia fundamental de implementação das ações compartilhadas nos territórios municipais. São escolhidos "recortes" do território integrando escolas e unidades de saúde, a fim de gerar uma articulação das práticas. A Agenda definirá as propostas comunitárias para estes microterritórios onde as escolas estão inseridas, refletindo as expectativas comunitárias em relação à interface educação e saúde.
No âmbito da escola as atividades de planejamento e gestão do coletivo, formulação dos inventários detalhados e da condução de processos participativos integrados aos estudos e ao Projeto Político Pedagógico representam uma oportunidade impar para os exercícios de cidadania.
Por meio do diálogo entre comunidade escolar e equipe da Estratégia Saúde da Família, a Agenda de Educação e Saúde envolve interlocuções entre diferentes setores da sociedade e dos programas/políticas já em desenvolvimento na escola e com parceiros locais.
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276 | #semanapedagógica | 02/02/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/276 | JORNADA PEDAGÓGICA 2021.
TEMA: Entender como se aprende, para aprender como se ensina do remoto ao presencial.
| Abertura da Semana Pedagógica.
Secretaria de educação 2021 |
273 | #covid | 01/02/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.umari.ce.gov.br/informa/273 | Informações e esclarecimentos sobre a vacina contra o COVID-19 para a população UMARIENSE | alguns esclarecimentos sobre a segunda remessa da vacinação contra o COVID-19 para a população UMARIENSE |
278 | #Esporte | 25/01/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO | www.umari.ce.gov.br/informa/278 | Estão abertas as inscrições para Programa Bolsa Esporte, que é planejado e executado pela Secretaria do Esporte | Inscrições abertas para o Bolsa Atleta, para mais informações procurem o Secretário de Esporte - MARIO PRAXEDES |
270 | #Saúde | 29/05/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.umari.ce.gov.br/informa/270 | Umari, faz barreias sanitárias pra prevenção ao COVIDE-19 |
A Prefeitura de Umari, desde o início da pandemia, vem realizando ações de prevenção ao corona vírus (covid-19). Com informações e orientações, como também, com barriras sanitárias nas estradas da cidade, para maior segurança da população.
UMARI NO CAMINHO CERT
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269 | #AssistênciaSocial | 21/05/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/269 | Vale Gás Social
O Município de Umari, foi contemplado com 513 vales |
O Município de Umari, foi contemplado com 513 vales, dividido em três lotes, a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta semana a entrega de 171 vale gás, a famílias carentes, referente ao primeiro lote!
Este é um projeto do Governo do Estado do Ceará para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade no enfrentamento ao coronavírus. O benefício é executado pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
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268 | #Saúde | 21/04/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.umari.ce.gov.br/informa/268 | Ação de Prevenção ao Corona Virus |
A Prefeitura de Umari, desde o início da pandemia, vem realizando ações de prevenção ao corona vírus (covid-19). E através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza abordagens com orientações e informações sobre a doença, para que possamos continuar até o fim dessa pandemia sem nenhum caso registrado. A administração Umari no Caminho Certo continua se empenhando ao máximo para zelar pela saúde dos seus munícipes.
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267 | #Saúde | 18/03/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.umari.ce.gov.br/informa/267 | O que é coronavírus? (COVID-19) O que você precisa saber e fazer para se prevenir. | Medidas comuns do dia a dia, como lavar as mãos com frequência e evitar aglomerações, reduzem o contágio da doença. |
258 | #Administração | 05/08/2019 | GABINETE DO PREFEITO | www.umari.ce.gov.br/informa/258 | A Prefeita Marineide Pinheiro Moura em reunião com SISAR, | A Prefeita Marineide Pinheiro Moura em reunião com SISAR, Secretário de Administração e Procurador Geral do Município, para tratar de sobre futuros abastecimentos em Umair. |
254 | #Saúde | 04/07/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.umari.ce.gov.br/informa/254 | Entrega de Veículos para o Setor de Vigilância em Saúde do Município. | |
251 | #Administração | 16/04/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/251 | CEARÁ 2050 - Juntos Pensando o Futuro | A Prefeita Mirineide Pinheiro, juntamente com os Secretários de Administração Jimmy Kendal e a Secretária de Saúde Francisca Martins, estiveram presentes no Evento CEARÁ 2050 - Juntos Pensando o Futuro, do Governo do Estado, realizado neste dia 16 de Abril de 2019, na Cidade do Cedro - CE.
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249 | #Administração | 22/03/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/249 | Audiência Pública de Diagnóstico e Prognóstico do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB). | |
246 | #Administração | 21/02/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/246 | Reunião para discutir os representantes do município na renovação do comitê da sub bacia hidrográfica do Rio Salgado- CS | |
244 | #AssistênciaSocial | 06/12/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/244 | Prefeita realiza entrega de veiculo ao Conselho Tutelar do Município, | |
243 | #MeioAmbiente | 27/11/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/243 | Assembléia extraordinária do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul | Nessa terça-feira dia 27 de novembro, foi realizada na cidade de Várzea Alegre, a segunda assembléia extraordinária do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, onde foi eleito presidente do consórcio, o Sr. Zé Helder, prefeito daquela cidade, para o período 2019 a 2020. Alem da eleição do presidente, foram tratados ainda, questões orçamentárias, contábeis, jurídicas e documentais e a competência dos municípios e suas responsabilidades no consórcio.
Estiveram presentes os prefeitos de Várzea Alegre, Zé Helder, Neide Pinheiro - Umari, Zé Humberto - Baixio, Dr. Geraldo Santos - Ipaumirim, Dr. Nilson Diniz - Cedro, João Gregório - Granjeiro e Zélia Pinheiro (Secretária de Meio Ambiente que representou o prefeito, Ildsser Alencar Lopes de Lavras da Mangabeira).
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242 | #AssistênciaSocial | 24/10/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/242 | DIA 24 DE OUTUBRO - BAILE DO IDOSO | DIA 24 DE OUTUBRO FOI REALIZADO O BAILE DO IDOSO PELA SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
No dia 1º de outubro, comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos. Essa data, que marca o dia em que a Lei N°10.741 (Estatuto do Idoso) entrou em vigor, é fundamental para reforçar a importância da proteção a esse público e para reavaliarmos nossa atitude com relação aos idosos.
O envelhecimento é um fenômeno biológico normal que atinge todos os organismos vivos, mas muitas pessoas não sabem lidar com esse processo. Diante disso, o aumento da expectativa de vida no Brasil, que hoje ultrapassa os 71 anos de idade, representa um desafio para toda a sociedade, que deve criar formas de amparar melhor os idosos.
A criação do Estatuto do Idoso em 2003 representou um grande avanço na vida dessa parcela de nossa população, que frequentemente é vítima de maus-tratos e abusos de todas as formas. Esse estatuto estabeleceu os direitos dos idosos, como a prioridade em alguns serviços e a garantia de acesso à saúde, alimentação, educação, cultura, lazer e trabalho. |
237 | #Finança | 27/09/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | www.umari.ce.gov.br/informa/237 | Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual - LOA | Neste dia 27 de Setembro de 2018, foi partir das 09:00h no Centro de Cultura José Figuêredo Lustosa, uma Audiência Pública, onde foram abordadas propostas da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2019, contando com a participação de secretários municipais, professores, alunos, associações e sociedade civil do nosso município.
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235 | #Administração | 17/09/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/235 | Desfile Cívico 17 de setembro em comemoração aos 62 anos de emancipação política de Umari | Desfile Cívico 17 de setembro em comemoração aos 62 anos de emancipação política de Umari, com a participação das Escolas de Ensino Fundamental, Pe. Manuel Pereira da sede do município, Antônio César de Meneses do Distrito Logradouro, José Gustavo Pinheiro Tores do Distrito Pio X, Antônio Ferreira Viana do Sítio Cachaço e da Escola Estadual Mons. Manoel Carlos de Morais e prestigiado por centenas de pessoas do nosso município e de cidades vizinhas. |
236 | #Administração | 16/09/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/236 | Final do Campeonato Municipal 2018 | 16 de setembro, Final do Campeonato Municipal de Futebol 1ª divisão entre Cruzeiro da Serra e Tijolada.
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234 | #Administração | 15/09/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/234 | 15 de Setembro 62 anos de Emancipação Política | 15 de Setembro de 2018, hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual e Municipal, e Missa em Ação de Graças aos 62 anos de Emancipação Política de Umari. |
233 | #Administração | 07/09/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/233 | Desfile de 7 de setembro de 2018 | Desfile cívico e hasteamento dos pavilhões em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, nesta sexta-feira, 7 de setembro de 2018.
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230 | #Administração | 05/09/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/230 | Dia Nacional do Trânsito | O Dia Nacional do Trânsito é comemorado em 25 de setembro. |
231 | #AssistênciaSocial | 04/09/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/231 | Cursos de costureiro e customização de camisetas | Em parceria com o SENAC a Secretaria Municipal de Assistência Social, traz ao município de Umari cursos de geração de emprego e renda. Neste dia 04 de setembro foi dado início ao cursos de costureiro e customização de camisetas, ambos acontecem na sede da Secretaria.
Apoio: Prefeitura Municipal de Umari
Umari no caminho certo! |
227 | #Saúde | 02/02/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.umari.ce.gov.br/informa/227 | Campanha Fevereiro Laranja. | Uma vez que este mês foi escolhido como o Mês de Combate Mundial à Leucemia. |
226 | #Prefeito | 23/11/2017 | GABINETE DO PREFEITO | www.umari.ce.gov.br/informa/226 | Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) | A Lei Complementar nº 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal.
O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF.
A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial REAGE.
Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010. |
224 | #Educação | 15/09/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/224 | Abertura do Programa Brasil Alfabetizado. | Abertura do Programa Brasil Alfabetizado com a presença do Prefeito Alexandre Barros e Secretários Municipais. Umari em ação ! |
223 | #Administração | 15/09/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/223 | Desfile 15 de setembro de 2017. | Hasteamento dos pavilhões no dia 15 de setembro de 2017, em comemoração ao dia da Independência do nosso município. Umari, 61 anos de emancipação política. |
222 | #AssistênciaSocial | 13/09/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/222 | Lançamento do Programa Criança Feliz ! | No dia 13 de setembro de 2017, aconteceu o Lançamento do Programa Criança Feliz no município de Umari, que tem como objetivo promover o desenvolvimento integral de crianças beneficiárias do BPC (Benefício da Prestação Continuada) e do Bolsa Família, onde se fizeram presentes autoridades locais e as famílias contempladas com este Programa. |
219 | #Saúde | 29/08/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.umari.ce.gov.br/informa/219 | REUNIÃO QUINZENAL | REUNIÃO QUINZENAL DO COMITÊ MUNICIPAL CONTRA AS ARBOVIROSES E ENTREGA DAS CAMISAS DA EQUIPE DO COMITÊ. MOMENTO DE MUITO APRENDIZADO E ENRIQUECEDOR PARA TODA A EQUIPE DE SAÚDE! |
221 | #AssistênciaSocial | 28/08/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/221 | I Capacitação Criança Feliz ! | A Administração Governando com povo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social reaIiza a I Capacitação do Programa Criança Feliz, que é destinada para os visitadores do Programa. É a Secretaria Municipal de Assistência Social cuidando bem de nossas crianças e adolescentes. |
220 | #Saúde | 24/08/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | www.umari.ce.gov.br/informa/220 | ATENÇÃO POPULAÇÃO DE UMARÍ! | O COMITÊ MUNICIPAL CONTRA AS ARBOVIROSES DE UMARÍ JÁ CONTA COM UM NÚMERO DE TELEFONE E TAMBÉM WHATSAPP PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO UMARIENSE. MAIS UMA REALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GOVERNANDO COM O POVO ! |
218 | #Administração | 18/08/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/218 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA | NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL GOVERNANDO COM O POVO REALIZOU A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2018/2021. O PREFEITO MUNICIPAL O SR. FRANCISCO ALEXANDRE BARROS NETO SE FEZ PRESENTE AO LADO DE SECRETÁRIOS, VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL. |
216 | #Administração | 14/08/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/216 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PPA. | NESTE DIA 18 DE AGOSTO, REALIZAREMOS A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL ÀS 8:00 HS DA MANHÃ NA CASA DO IDOSO MÃE DORÊTE. PARTICIPE ! |
215 | #AssistênciaSocial | 10/08/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | www.umari.ce.gov.br/informa/215 | POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, O SR. FRANCISCO ALEXANDRE BARROS NETO AO LADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SRA. DIANA RODRIGUES BARROS EMPOSSOU HOJE, OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2017/2019. |
214 | #Educação | 06/08/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/214 | FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL 2ª DIVISIÃO. | A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO REALIZOU NO ÚLTIMO DIA 06/08/2017 A FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL 2ª DIVISIÃO COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ALEXANDRE BARROS NETO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, PREFEITOS E VEREADORES DA NOSSA REGIÃO. |
213 | #Administração | 04/08/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/213 | SEGUNDA REUNIÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - 2018/2021. | NO ÚLTIMO DIA 04/08/2017 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZOU A SEGUNDA REUNIÃO DE ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021. |
217 | #Administração | 27/07/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/217 | VISITA OFICIAL | O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. RENNYLO RAYAN RECEBEU EM VISITA OFICIAL NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO NOSSO MUNICÍPIO O CAPITÃO PAULO SÉRGIO ANDRADE, CHEFE DO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO 10-00. |
212 | #Administração | 27/07/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/212 | ARQUIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI | MAIS UMA GRANDE CONQUISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADDMINISTRAÇÃO. ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 100% ORGANIZADO, TRANSPARÊNCIA E UM MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNICÍPES UMARIENSES. |
211 | #Administração | 21/07/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/211 | ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL. | A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZOU NO DIA 21/07/2017 A PRIMEIRA REUNIÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL. |
204 | #Administração | 20/07/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | www.umari.ce.gov.br/informa/204 | REUNIÃO DE GESTORES DA REGIÃO CENTRO SUL. | NO DIA 20/07/2017 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTEVE AO LADO DA CHEFE DE GABINETE PARTIPANDO DE UMA REUNIÃO DE PREFEITOS MUNICIPAIS DA REGIÃO CENTRO SUL NA CIDADE DE IGUATU/CE. NA OPORTUNIDADE FOI MINISTRADA A PALESTRA COM O TEMA: O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. |