NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 31/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 Considerando a Lei Federal nº 8.069/ECA, de 13 julho de 1990 em seu Art. 132, estabelece que em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos pelos cidadãos locais para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma reeleição. Considerando A Lei municipal nº 090, de 31 de março de 2003, no capitulo IV, artigo 18, indica a mesma quantidade de conselheiros tutelares atuante, por mandato e artigo 25, parágrafo único – verificada a hipótese prevista neste artigo, o Conselho de Direito declarará vago o posto de conselheiro, dando posse imediata ao primeiro suplente. Considerando Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, em seu Art. 16. cita que ocorrendo vacância ou afastamento de quaisquer dos membros titulares do Conselho Tutelar, o Poder Executivo Municipal ou do Distrito Federal convocará imediatamente o suplente para o preenchimento da vaga. O poder executivo CONVOCA o Suplente de Conselheiro Tutelar o Sr. EDUARDO DIAS DA CUNHA, para a substituição de Conselheiro Tutelar, devido licença de Férias de 30 (trinta) dias do Conselheiro, para a substituição de Conselheiro Tutelar, devido licença de Férias de 30 (trinta) dias do Conselheiro Tutelar o Sr. ANTÔNIO FABIO ALVES FERREIRA, podem este ser prorrogados conforme escala de férias daquela instituição. O Conselheiro Tutelar Suplente, convocado neste ato, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal no prazo máximo de três dias úteis como constante no art. 25 da Lei municipal nº 090, de 31 de março de 2003, a partir da publicação desta munido dos seguintes documentos: ? Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; ? Cópia do RG (Identidade); ? Cópia do CPF; ? Cópia do Título Eleitoral; ? Cópia do comprovante de votação referente à última eleição ou certidão de quitação emitida pelo Cartório Eleitoral; ? Cópia do PIS/PASEP (frente e verso); ? Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (quando couber); ? Cópia autenticada em Cartório do Comprovante de Escolaridade; ? Cópia do Comprovante de Residência atualizado; ? Cópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (CDI), a fim de comprovar quitação ou dispensa do serviço militar obrigatório inicial, para os candidatos do sexo masculino; ? 1(uma) Foto 3 x 4 recente. ? Número de conta bancaria e Agencia. O não comparecimento no prazo estabelecido, para a entrega da documentação e os procedimentos administrativos necessários à posse, fica os convocados cientes de que serão convocados os próximos suplentes para assumirem o exercício da função, com vistas a garantir que não haja prejuízos no atendimento do Conselho Tutelar do Município de Umari-CE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 31 de janeiro de 2022 2022 EDITAL
071 08/12/2021 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a Realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. 2022 EDITAL
001 30/08/2021 2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA
01 02/07/2021 PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIAS EXERCÍCIO 2021 2021 REGIMENTO INTERNO
15/02/2021 LEVANTAMENTO VACINADOS CONTRA O COVID-19 2021 LISTA DE VACINADOS
01/01/2021 2021 ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL
17/12/2020 2020 DIPLOMA DE PREFEITO MUNICIPAL
09/12/2020 DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE DEZEMBRO DE 2020 PARA O COVID-19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
003 26/11/2020 Edital de credenciamento de entidades sócio assistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Umari/CE 2020 EDITAL
03/11/2020 DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO DE 2020 PARA O COVID-19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
01/10/2020 DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE OUTUBRO DE 2020 PARA O COVID-19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
10/09/2020 DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE SETEMBRO DE 2020 PARA O COVID-19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
01 31/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL
002 07/08/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – conforme Portaria nº 396, de 5 de junho de 2020, do Ministério da Cidadania. 2020 EDITAL
04/08/2020 DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE AGOSTO DE 2020 PARA O COVID-19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
02/07/2020 DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE JULHO DE 2020 PARA O COVID-19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
01/07/2020 NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO CURRICULAR DO ANO DE 2020, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR OS PLANOS DE ATIVIDADES E A INCLUSÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UMARI - CE, EM REGIME EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL MOTIVADO PELA PANDEMIA DA COVID-19. 2020 NORMAS
29/06/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIAS DE SAUDE - COVIDE19 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
25/06/2020 PARECER SOCIAL Objetivo do Parecer - Legitimar a entrega de benefícios eventuais (cestas básicas) entregues as famílias carentes do município de Umari, que encontram-se em situação de Vulnerabilidade social em decorrência da pandemia do covid19. Referências Legais: LEI Nº0170/2012, DE 18 DE MAIO DE 2012. 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
25/06/2020 Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
25/06/2020 Dispensa de Licitação nº 2020.04.08.1, cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari-CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19) 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
25/06/2020 Nota fiscal d4 aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari-CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19) 2020 DETALHAMENTO DE RECURSOS
09 30/04/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0009/2020 PmJIPR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001437-9 2020 RECOMENDAÇÃO
001 30/04/2020 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPAUMIRIM Nº DO MP 09.2020.00001437-9 2020 DESPACHO
28/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 2020 PLANO DE CONTINGENCIA
21/04/2020 A Prefeitura Municipal de Umari, vem informar o cadastramento deste no Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas do FNS (Fundo Nacional de Saúde) a proposta para viabilizar o recebimento dos recursos de Emenda de Bancada - RP-7 referente ao remanejamento da cota de Ação 21CO – Enfretamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do novo coronavírus – COVID-19, foi realizada no dia 17/04/2020, assim que esta municipalidade foi oficialmente informada da disponibilidade de tal recurso. 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
08 13/04/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0008/2020/PMIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº.2020.00001437-9 2020 RECOMENDAÇÃO
07 13/04/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0007/2020/PMIR 2020 RECOMENDAÇÃO
02 24/03/2020 RECOMENDAÇÃO 0002.2020.PmJIPR 2020 RECOMENDAÇÃO
03 04/03/2020 ROCOMENDAÇÃO 0003.2020.PmJIPR 2020 RECOMENDAÇÃO
01 20/02/2020 Recomendação 01/2020 MPCE - Ministério Público do Estado do Ceará 2020 RECOMENDAÇÃO
20/02/2020 TERMO DE AUDIÊNCIA MPCE -Misistério Público do estado do Ceará 2020 TERMO DE AUDIÊNCIA
001 06/12/2019 FIXA O VALOR DA UFIM PARA O EXERCÍCIO DE 2020 2019 RESOLUÇÃO
09/10/2019 RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 ATA
001 28/05/2019 RELAÇÃO DE INSCRITOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 2019 LISTA DE INSCRIÇÃO
03 22/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 2019 EDITAL
007 17/05/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umari-CE, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n° 090, de 03 de março de 2003, reorganizado pela Lei Municipal n° 205, de 04 de março de 2014; 2019 RESOLUÇÃO
006 17/05/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2019 ATA
02 14/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 2019 EDITAL
01 08/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 2019 EDITAL
001 05/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 00112019 2019 EDITAL
230 20/11/2018 Oficio 230/2018 Referente ao cadastramento de usuários no S2ID. 2018 OFÍCIO
114 26/07/2018 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA 2018 OFÍCIO
001 23/03/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018: PROCESSO ADMINISTRATIVO 2018 CHAMADA PÚBLICA
011 06/11/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2017 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014 2017 EDITAL
010 30/09/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 05/09/2017 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARROS, BENEFÍCIO DE Nº 179.528.646-3, NA FUNÇÃO DE VIGIA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
09 05/09/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 05/09/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO L. DA FONSECA, BENEFÍCIO DE Nº 178.857.259-6, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
08 01/09/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 01/09/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SANTANA DE S. FERNANDES, BENEFÍCIO DE Nº 178.273.839-5, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
010 21/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2017 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014 2017 EDITAL
07 28/06/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 28/06/2017 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AIRTON ALEXANDRE, BENEFÍCIO DE Nº 178.273.508-6, NA FUNÇÃO DE VIGIA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
09 26/06/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ALFABETIZADORES E COORDENADORES DAS TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2017 EDITAL
06 30/05/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 30/05/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALAIDE ALVES DE SOUSA, BENEFÍCIO DE Nº 176.790.795-5, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
05 09/05/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 09/05/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE FATIMA P. VIANA, BENEFÍCIO DE Nº 176.790.707-6, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
04 30/04/2017 RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 30/04/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GERALDA GOUVEIA BARROS, BENEFÍCIO DE Nº 175. 509.376-1, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. 2017 RESCISÃO
07/02/2017 2017 TERMO DE CESSÃO DE USO
07/02/2017 2017 TERMO DE CESSÃO DE USO
07/02/2017 2017 TERMO DE CESSÃO DE USO
092017 01/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2017 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014 2017 EDITAL
008 01/12/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 08/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
059063 03/11/2016 Solicitação de autorização de movimento de recursos finaceiros 2016 OFÍCIO
007 01/11/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
006 26/08/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 06/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
005 26/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2016 DO CONC!itt:°~-~••""' ~ PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
004 22/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
003 01/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2016 DO CONCURSO PÚBLICOMUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
001.002 07/06/2016 Cardápio Escolar 2016 CARDÁPIO
30042016 30/04/2016 Relatório mensal da FOPAG Abril 2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
04042016 04/04/2016 Instrução Operacional Conjunta MDS - MS 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO
002 04/04/2016 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 02/2016 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO
31032016 31/03/2016 Relatório Mensal da FOPAG Março/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
001 01/03/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2013 2016 EDITAL
29022016 29/02/2016 Relatório mensal da FOPAG Fevereiro/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
31012016 31/01/2016 Relatório Mensal da FOPAG Janeiro/2016 2016 FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
002 16/10/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2015 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2015 EDITAL
20082015 20/08/2015 Gestão recebe sete sistemas simplificados de chafarizes O Corpo de Bombeiros o Estado do Ceará por meio da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil – CEDEC/CE e o Município de Umari, na pessoa da Prefeita Mirineide Pinheiro Moura celebraram o termo de cessão de uso com 07 sistemas simplificado de chafarizes, sendo 01 chafariz na sede no Bairro Alto Pontes e 06 na zona rural, nos Sítios Alegre, Barrocas, Cajazeirinha, Pitombeira I Trapiá e Ubaeira. 2015 TERMO DE CESSÃO DE USO
06 28/07/2015 A Prefeita Neide torna público recomendação do Ministério Público demonstrando a transparência desta gestão. “Um dos compromissos desta administração está sendo estruturar as secretarias, departamentos e funcionários, regulamentando-os, o que tem sido um processo árduo e constante haja vista a desorganização estrutural instalada nas dependências administrativas-municipais”, disse-nos a senhora prefeita. “Outro aspecto seríssimo tem sido o ajuste econômico interno pois temos que superar as inadimplências herdadas, as quais estavam impedindo desenvolvimento econômico, estrutural e organizacional”, segundo a Procuradoria Geral. 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO
001 16/03/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2015 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2015 EDITAL
01 05/05/2014 Edital de convocação 2014 EDITAL
001 14/02/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2014 EDITAL
002 15/07/2009 RELAÇÃO DE INSCRITOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 2019 LISTA DE INSCRIÇÃO
umari.ce.gov.br
Emitido dia 21/05/2022 às 05:21:19