| 005 | 19/02/2024 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 09/01/2024 | DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 11 DE JANEIRO DE 2024 A 13 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
| 001 | 05/01/2024 | APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ. | 2024 | DECRETO |
| 030 | 29/12/2023 | DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 02 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 19/12/2023 | DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 12/12/2023 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 08/12/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 06/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO (DIA DO EVANGÉLICO) PARA O DIA 14 DE SETEMBRO. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 17/08/2023 | ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19). | 2023 | DECRETO |
| 15 | 17/07/2023 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 23/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALTO PONTES, POR PARTE DOS MORADORES USUÁRIOS DO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 07/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 08/05/2023 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO BAIXIO DOS GAVIÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.103.522-0001-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 10.1 | 22/03/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133 DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 22/03/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DO ART. 6º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 28/02/2023 | DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DE REAJUSTE SALARIAL SOB OS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE,PARA USO DA CÂMARA LEGISLATIVA DESTE MUNICIPIO, ONDE JÁ FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 18/01/2023 | REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 11/01/2023 | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 32 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO PREVISTO NO DECRETOMUNICIPAL Nº 029/2022. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 397/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 029 | 19/12/2022 | Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências | 2022 | DECRETO |
| 028 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias aos servidores efetivos no mês de julho do corrente ano e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 05/12/2022 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023 | 2022 | DECRETO |
| 026 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 18/11/2022 | DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 27/10/2022 | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UMARI CARBONO ZERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 29/09/2022 | PROÍBE A VENDA E OCONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES,RESTAURANTES, MERCANTIS,ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DEMAIS LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS MUNICIPIO DE UMARI E DE ZERO ÀS 18 HORAS DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 08/09/2022 | TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, SEGUNDAFEIRA, PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, SEXTAFEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 02/09/2022 | REGULAMENTA O VALOR MÍNIMO DE INCIDÊNCIA PARA O IMPOSTO PREDIALTERRITORIAL URBANO IPTU, PREVISTO NOART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2021 CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 05/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 28/04/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 012 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA DA UFIRM ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 374/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIOAPLICADA NA TAXA DE LICENÇA PARALOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DEESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TLF,E NA TAXA DE REGISTRO E INSPEÇÃO DAVIGILÂNCIA SANITÁRIA TVS, DO MUNICÍPIO DE UMARI. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 17/03/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Umari/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 08/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE NO PERIODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 007 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FESTIVIDADES NO PERÍODO PRÉ-CARNAVAL E DE CARNAVAL, REVOGAÇÃO DOS FERIADOS PREVISTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 006 | 14/02/2022 | Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022 que implementou medidas mais restritivas voltadas ao combate a COVID-19 | 2022 | DECRETO |
| 005 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 06/01/2022 | CONSIDERANDO: a edição do Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022 que implementou medidas mais restritivas voltadas ao combate a COVID-19 | 2022 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2022 | DECRETO |
| 078 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA READAQUAÇÃO ÀS NOVAS NORMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 27/12/2021 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 17/12/2021 | Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 13/12/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 074 | 08/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 08/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 072 | 08/12/2021 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação da área especificada, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 08/12/2021 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 29/11/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 23/11/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 10/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRADES POR LÁPIDES COMO DEMARCAÇÃO DOS TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 03/11/2021 | Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Umari, Estado do Ceará.
| 2021 | DECRETO |
| 064 | 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 061 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 04/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 059 | 30/09/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 deoutubro de 2021 no âmbito do Distrito São PioX, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 27/09/2021 | Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 24/09/2021 | ADIA O FERIADO DO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, COPADROEIRA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 054 | 06/09/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID-19 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 051 | 07/08/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 21/07/2021 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 048 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 047 | 19/07/2021 | convoca a lX conferência municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 045 | 09/07/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 044 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 043 | 23/06/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.
| 2021 | DECRETO |
| 042 | 22/06/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 352, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 40 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 039 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DOS BENS IMÓVEIS URBANOS ORA DENOMINADOS QUIOSQUES, LOCALIZADOS NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 05/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 036 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 032 | 17/05/2021 | AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 030 | 03/05/2021 | ART. 1º LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias a partir da presente data, no Município de Umari, Estado do Ceará, em razão do falecimento da Sra. SÔNIA MARIA SAMPAIO BORGES.
| 2021 | DECRETO |
| 029 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UMARI E BAIXIO, DO ESTADO DO CEARÁ.
| 2021 | DECRETO |
| 027 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 026 | 17/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 05/04/2021 | Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 022 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 21 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 13/03/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 19 | 09/03/2021 | RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A ADVOCÁCIA PÚBLICA E PRIVADA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, SOB OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 016 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DESIGNADO PARA DESEMPENHAR TAREFAS ESPECIAIS, DE QUE TRATA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
| 2021 | DECRETO |
| 013 | 18/02/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 011 | 16/02/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 07/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 009 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
| 2021 | DECRETO |
| 008 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 007 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE ACORDO COM A COMPLEXIDADE DO CARGO, DE QUE TRATA O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 005 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 18/01/2021 | REVOGA O INCISO II DO ART. 2º DO DECRETO 01/2021, SUSPENDE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI 345/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 003 | 18/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.º 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2021 | DECRETO |
| 002 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2021 | DECRETO |
| 052 | 02/12/2020 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 02/12/2020 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 23/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 048 | 03/11/2020 | DECRETO Nº 048, de 03 de novembro de 2020. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 045 | 26/10/2020 | A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 043 | 14/10/2020 | Dispõe sobre o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceeará, no uso das atribuições legais, Considerando a necessidade de realização das provas objetivas do concurso público. Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 042 | 13/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 041 | 05/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 040 | 02/10/2020 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMITÊ PARA FINS DE ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 28/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 038 | 28/09/2020 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceará, o Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas conferidas por lei: CONSIDERANDO o falecimento do Secretario de Agricultura do Município o Sr. ALEXANDRO LUCAS MACEDO, ocorrido na noite do dia 26 de setembro de 2020, que nesta oportunidade envia as mais fraternas condolências à família enlutada; CONSIDERANDO finalmente, prestar uma justa e singela homenagem póstuma; | 2020 | DECRETO |
| 037 | 21/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 036 | 14/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 035 | 08/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 034 | 31/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 047 | 27/08/2020 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E MEDIDAS A SEREM APLICADAS AO FERIADO DE FINADOS, NO DIA 02 DE NOVEMBRO, PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 24/08/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Umari, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, em virtude do novo coronavírus (COVID-19). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Umari-CE; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 24/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 031 | 17/08/2020 | Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceeará, no uso das atribuições legais, Considerando a recomendação 0015/2020PmJIPR do Procedimento Administrativo Nº 09.2020.00004527-2 em tramitação no Ministério Público Estadual que Recomenda a SUSPENSÃO IMEDIATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO. Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 030 | 17/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 029 | 10/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 028 | 07/08/2020 | Dispõe sobre a realização das provas objetivas do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 027 | 03/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 026 | 28/07/2020 | Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos para analisar documentos produzidos pela Prefeitura e Secretarias do Município, conforme Lei Municipal nº 335, de 17 de abril de 2020.
| 2020 | DECRETO |
| 025 | 27/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 023 | 13/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 022 | 06/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 021 | 29/06/2020 | Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam,no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 020 | 29/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e Constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 019 | 21/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 018 | 13/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e onstitucionalmente estabelecidas, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 016 | 07/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 015 | 30/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 014 | 21/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UMARI. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 20/05/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Umari, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência no âmbito da assistência social, em virtude do novo coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 012 | 05/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.
| 2020 | DECRETO |
| 011 | 29/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTOPARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIODE UMARI-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DEMÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DOMUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 20/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UMARI. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 17/04/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Umari, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, em virtude do novo coronavírus (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
| 008 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2020 | DECRETO |
| 007 | 06/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 006 | 06/04/2020 | REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 005, DE 04 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 04/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O NFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UMARI. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 28/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 003, DE 17 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE UMARI. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 17/03/2020 | Decreta situação de Emergência Pública no Município de Umari, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19). | 2020 | DECRETO |
| 034 | 06/12/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 033 | 06/12/2019 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. | 2019 | DECRETO |
| 032 | 22/10/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 28 de outubro de 2019 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. | 2019 | DECRETO |
| 031 | 03/10/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 de outubro de 2019 no âmbito do Distrito São Pio X, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 15/08/2019 | Dispõe sobre os Feriados, nos dias 19 e 25, de Março de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 25 | 07/08/2019 | A Prefeita do município de UMARI, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela lei orgânica do município, | 2019 | DECRETO |
| 024 | 05/08/2019 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 01/08/2019 | ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 022 | 17/07/2019 | Institui o comitê intersetorial de enfrentamento e combate as arboviroses e dá outras providências.
| 2019 | DECRETO |
| 021 | 19/06/2019 | Decreta PONTO FACULTATIVO dos dias 20 e 21 de junho, em todos os órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 020 | 13/06/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 14120 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 12/06/2019 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 04/06/2019 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 27/05/2019 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 015 | 14/05/2019 | Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Umari, pelos enfermeiros integrantes da equipe de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos programas de saúde pública executados pela secretaria municipal de saúde.
| 2019 | DECRETO |
| 014 | 08/05/2019 | Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências | 2019 | DECRETO |
| 013 | 07/05/2019 | ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 04/05/2019 | A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARI, MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, no exercício de suas atribuições legais a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO, a necessidade de organização e melhor controle do Serviço de Transporte Municipal; CONSIDERANDO, que cabe a todos e, em especial, aos servidores a manutenção, zelo e cuidado dos transportes municipais; CONSIDERANDO, que a administração municipal deverá fornecer transporte de qualidade a população; CONSIDERANDO, a necessidade de redução de gastos com combustíveis nesta municipalidade; | 2019 | DECRETO |
| 012 | 29/04/2019 | Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 22/04/2019 | Dispõe sobre prorrogação de vlgenoa de prazo por 60 (sessenta) dias do Decreto n. 04/2019 e dá outras providências.
| 2019 | DECRETO |
| 010 | 10/04/2019 | Regulamenta a Lei Municipal n° 320, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 08 | 08/03/2019 | DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 007 | 08/03/2019 | Institui o Regulamento Cemiterial do Município de Umari, mediante a execução dos serviços funerários da Cidade e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 01/03/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, nos dias 04, 05 e 06 de Março de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 05 | 20/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 004 | 18/01/2019 | Decreta situação emergencial para fins de Dispensa de Licitação e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 07/01/2019 | Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 10 de Janeiro de 2019, Ponto Facultativo no dia 11 Janeiro de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2019 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Umari, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTARIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 029 | 03/12/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal n 3015, de dezembro de 2018, de acordo Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Centro Sul. | 2018 | DECRETO |
| 028 | 03/12/2018 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio - COMDEMA | 2018 | DECRETO |
| 025 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 024 | 30/10/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 019 | 12/09/2018 | Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 15 de Setembro de 2018, Ponto Facultativo no dia 18 Setembro de 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 018 | 27/08/2018 | "DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI
EM VIRTUDE DE PARECER EMITIDO PELA 17ª REGIONAL DE SAÚDE ICO" | 2018 | DECRETO |
| 017 | 06/07/2018 | Revoga Decreto Municipal n° 03612017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 026 | 02/10/2017 | "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE PAULA FRANCINETE DE OLIVEIRA PEDROSA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 025 | 02/10/2017 | "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ GUSTAVO PINHEIRO TORRES, LOCALIZADA NO DISTRITO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 024 | 02/10/2017 | "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FERREIRA VIANA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 023 | 02/10/2017 | "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE MARIA DAS DORES DE JESUS, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 022 | 02/10/2017 | "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRAIÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CESAR DE MENESES, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 021 | 12/09/2017 | "DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 020 | 23/08/2017 | "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2017 | DECRETO |
| 019 | 20/07/2017 | "NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". | 2017 | DECRETO |
| 018 | 03/07/2017 | "REGULAMENTA A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2017 | DECRETO |
| 017 | 03/07/2017 | "CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2017 | DECRETO |
| 016 | 26/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 015 | 20/06/2017 | "CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". | 2017 | DECRETO |
| 014 | 05/05/2017 | "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES DE UMARI - CEARÁ". | 2017 | DECRETO |
| 013 | 02/05/2017 | "EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTARTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 012 | 27/04/2017 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2017 | DECRETO |
| 011 | 12/04/2017 | "DECRETA FERIADO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2017 | DECRETO |
| 010 | 07/04/2017 | EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CARÁTER EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 09 | 04/04/2017 | DECLARA SITUAÇÃO ANORNAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2017 | DECRETO |
| 08 | 28/03/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI. | 2017 | DECRETO |
| 07 | 26/01/2017 | DELEGA PODERES AO SENHOR VIDAL FALCÃO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO PARA NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, ORNDENAR DESPESAS DO FUNDO GERAL. | 2017 | DECRETO |
| 06 | 23/01/2017 | DISPÕE SOBRA A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VERIFICADAS AO FINAL DA ADMINISTRAÇÃO DO EX GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 05 | 06/01/2017 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 04 | 05/01/2017 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UMARI, CAUSADA PELA INÉRCIA OU DESCUIDOS DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 03 | 05/01/2017 | FICA DETERMINADO QUE OS SERVIDORES CONVOCADOS NOS EDITAIS 03, 04, 05, 06, 07, E 08 DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO (SETOR PESSOAL) NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 02 | 04/01/2017 | EXTINGUE OS CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | Fica determinado que nos dias 02 e 03 de janeiro de 2017, os trabalhos serão realizados internamente no setor de cada Secretaria. Funcionarão plenamente apenas os serviços essenciais, tais como a Secretaria de Saúde, Hospital e limpeza urbana. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 04/10/2016 | Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela Seca - COBRAOE, 1.4.1.2.0, e da outras Providências, Conforme 1 N IM l O 1 /2 O 12. | 2016 | DECRETO |
| 007 | 16/05/2016 | CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 005 | 12/04/2016 | Declara Situação Caracterizada como Emergência as áreas afetadas pela Seca 1.4.1.2.0, e da outras Conforme IN/MI 01/2012.
Anormal Situação de do Município COBRADE, Providências | 2016 | DECRETO |
| 003 | 05/02/2016 | DECRETO Nº. 003/2016 de 05 de Fevereiro de 2016 | 2016 | DECRETO |
| 002 | 02/02/2016 | DECRETO Nº 002/2016
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 | 2016 | DECRETO |
| 001 | 25/01/2016 | DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2016
DE 25 DE JANEIRO DE 2016 | 2016 | DECRETO |
| 001 | 25/01/2016 | Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Umari, correspondente ao Edital nº 001/2013 de 25 de outubro de 2013! | 2016 | DECRETO |
| 014 | 23/10/2015 | Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Nº 8742 de 07 de Dezembro de 1993 e a Lei Municipal Nº 0170 de 16 de Maio de 2012. | 2015 | DECRETO |
| 013 | 23/10/2015 | Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Nº 018, de Março de 1996, readequado pela Lei Nº 234, de 29 de Setembro de 2015. | 2015 | DECRETO |
| 017 | 01/07/2014 | Altera os valores das diárias constante no Anexo I, do Decreto nº. 006/2013, e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| 005 | 28/02/2013 | Regulamenta a concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências. | 2013 | DECRETO |
| 046 | 27/01/0202 | A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Umari, Sra. Mirineide Pinheiro Moura, no uso de suas atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Umari, e: CONSIDERANDO: que o dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, é dia do servidor público, subsistindo ponto facultativo; | 2020 | DECRETO |