NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
008 29/05/2024 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 31.05.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2024 DECRETO
007 17/05/2024 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 352/2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2024 DECRETO
005 19/02/2024 “DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2024 DECRETO
004 15/01/2024 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ”. 2024 DECRETO
003 09/01/2024 “DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 11 DE JANEIRO DE 2024 A 13 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2024 DECRETO
002 09/01/2024 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2024 DECRETO
001 05/01/2024 “APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ.” 2024 DECRETO
030 29/12/2023 “DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 02 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 DECRETO
028 20/12/2023 “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” 2023 DECRETO
027 19/12/2023 “DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 DECRETO
026 12/12/2023 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024. 2023 DECRETO
025 08/12/2023 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 DECRETO
019 06/09/2023 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO (DIA DO EVANGÉLICO) PARA O DIA 14 DE SETEMBRO.” 2023 DECRETO
17 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
16 17/08/2023 “ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19).” 2023 DECRETO
15 17/07/2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.” 2023 DECRETO
14 23/06/2023 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALTO PONTES, POR PARTE DOS MORADORES USUÁRIOS DO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 DECRETO
013 07/06/2023 “DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 DECRETO
012 16/05/2023 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ”. 2023 DECRETO
11 08/05/2023 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO BAIXIO DOS GAVIÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.103.522-0001-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 DECRETO
10.1 22/03/2023 “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133 DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE.” 2023 DECRETO
10 22/03/2023 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE. 2023 DECRETO
09 06/03/2023 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DO ART. 6º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019”. 2023 DECRETO
008 28/02/2023 “DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 DECRETO
007 10/02/2023 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
005 27/01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DE REAJUSTE SALARIAL SOB OS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2023 DECRETO
004 24/01/2023 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE,PARA USO DA CÂMARA LEGISLATIVA DESTE MUNICIPIO, ONDE JÁ FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 DECRETO
003 19/01/2023 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ”. 2023 DECRETO
002 18/01/2023 REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 11/01/2023 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2023 DECRETO
32 30/12/2022 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
031 30/12/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO PREVISTO NO DECRETOMUNICIPAL Nº 029/2022. 2022 DECRETO
030 20/12/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 397/2022 (LEI AUTORIZATIVA). 2022 DECRETO
029 19/12/2022 “Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências” 2022 DECRETO
028 15/12/2022 “Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias aos servidores efetivos no mês de julho do corrente ano e dá outras providências”. 2022 DECRETO
027 05/12/2022 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023 2022 DECRETO
026 22/11/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
025 18/11/2022 DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. 2022 DECRETO
024 10/11/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
023 27/10/2022 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
022 10/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UMARI CARBONO ZERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
021 29/09/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
020 29/09/2022 PROÍBE A VENDA E OCONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES,RESTAURANTES, MERCANTIS,ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DEMAIS LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS MUNICIPIO DE UMARI E DE ZERO ÀS 18 HORAS DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
018 08/09/2022 TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, SEGUNDAFEIRA, PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, SEXTAFEIRA. 2022 DECRETO
017 02/09/2022 “REGULAMENTA O VALOR MÍNIMO DE INCIDÊNCIA PARA O IMPOSTO PREDIALTERRITORIAL URBANO – IPTU, PREVISTO NOART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2021 ‘CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL’. 2022 DECRETO
016 29/08/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
014 15/06/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
015 05/06/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
013 28/04/2022 “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2022 DECRETO
012 20/04/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2022.” 2022 DECRETO
011 24/03/2022 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA DA UFIRM ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 374/2021 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”APLICADA NA TAXA DE LICENÇA PARALOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DEESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TLF,E NA TAXA DE REGISTRO E INSPEÇÃO DAVIGILÂNCIA SANITÁRIA – TVS, DO MUNICÍPIO DE UMARI.” 2022 DECRETO
010 17/03/2022 “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Umari/CE, e dá outras providências.” 2022 DECRETO
009 08/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
008 25/02/2022 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE NO PERIODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2022 DECRETO
007 16/02/2022 “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FESTIVIDADES NO PERÍODO PRÉ-CARNAVAL E DE CARNAVAL, REVOGAÇÃO DOS FERIADOS PREVISTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2022 DECRETO
006 14/02/2022 Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022 que implementou medidas mais restritivas voltadas ao combate a COVID-19 2022 DECRETO
005 09/02/2022 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 06/01/2022 CONSIDERANDO: a edição do Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022 que implementou medidas mais restritivas voltadas ao combate a COVID-19 2022 DECRETO
001 04/01/2022 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2022 DECRETO
078 31/12/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA READAQUAÇÃO ÀS NOVAS NORMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
077 27/12/2021 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
076 17/12/2021 “Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências”. 2021 DECRETO
075 13/12/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
071 08/12/2021 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. 2021 DECRETO
070 29/11/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
068 23/11/2021 “ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
067 10/11/2021 “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRADES POR LÁPIDES COMO DEMARCAÇÃO DOS TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
066 03/11/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
065 03/11/2021 “Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Umari, Estado do Ceará.” 2021 DECRETO
064 29/10/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
063 25/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
061 08/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
060 04/10/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
059 30/09/2021 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 deoutubro de 2021 no âmbito do Distrito São PioX, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
058 27/09/2021 Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências. 2021 DECRETO
057 24/09/2021 ADIA O FERIADO DO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, COPADROEIRA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 20/09/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
054 06/09/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID-19 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
053 03/09/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
052 16/08/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
051 07/08/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
050 26/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
049 21/07/2021 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
048 20/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
047 19/07/2021 convoca a lX conferência municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
046 12/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
045 09/07/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências 2021 DECRETO
044 28/06/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
043 23/06/2021 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.” 2021 DECRETO
042 22/06/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 352, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
041 21/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
40 14/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
039 07/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
037 07/06/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DOS BENS IMÓVEIS URBANOS ORA DENOMINADOS “QUIOSQUES”, LOCALIZADOS NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
038 05/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
036 02/06/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 31/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 24/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
033 17/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
032 17/05/2021 AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 10/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 03/05/2021 ART. 1º LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias a partir da presente data, no Município de Umari, Estado do Ceará, em razão do falecimento da Sra. SÔNIA MARIA SAMPAIO BORGES. 2021 DECRETO
029 03/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 30/04/2021 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UMARI E BAIXIO, DO ESTADO DO CEARÁ.” 2021 DECRETO
027 26/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 17/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 12/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 05/04/2021 Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 05/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
022 29/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
21 22/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
20 13/03/2021 “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
19 09/03/2021 “RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A ADVOCÁCIA PÚBLICA E PRIVADA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, SOB OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
017 01/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
016 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DESIGNADO PARA DESEMPENHAR TAREFAS ESPECIAIS, DE QUE TRATA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. 2021 DECRETO
015 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. 2021 DECRETO
013 18/02/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências. 2021 DECRETO
012 18/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
011 16/02/2021 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021.” 2021 DECRETO
010 07/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
009 05/02/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.” 2021 DECRETO
008 05/02/2021 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE ACORDO COM A COMPLEXIDADE DO CARGO, DE QUE TRATA O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. 2021 DECRETO
006 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 19/01/2021 “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETO
004 18/01/2021 REVOGA O INCISO II DO ART. 2º DO DECRETO 01/2021, SUSPENDE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI 345/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
003 18/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.º 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2021 DECRETO
002 08/01/2021 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2021 DECRETO
052 02/12/2020 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2020 DECRETO
051 02/12/2020 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2020 DECRETO
050 23/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
048 03/11/2020 DECRETO Nº 048, de 03 de novembro de 2020. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
045 26/10/2020 A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
043 14/10/2020 “Dispõe sobre o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. ” Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceeará, no uso das atribuições legais, Considerando a necessidade de realização das provas objetivas do concurso público. Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
042 13/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
041 05/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
040 02/10/2020 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMITÊ PARA FINS DE ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 28/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
038 28/09/2020 “Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceará, o Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas conferidas por lei: CONSIDERANDO o falecimento do Secretario de Agricultura do Município o Sr. ALEXANDRO LUCAS MACEDO, ocorrido na noite do dia 26 de setembro de 2020, que nesta oportunidade envia as mais fraternas condolências à família enlutada; CONSIDERANDO finalmente, prestar uma justa e singela homenagem póstuma; 2020 DECRETO
037 21/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
036 14/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
035 08/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
034 31/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
047 27/08/2020 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E MEDIDAS A SEREM APLICADAS AO FERIADO DE FINADOS, NO DIA 02 DE NOVEMBRO, PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 24/08/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Umari, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, em virtude do novo coronavírus (COVID-19). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Umari-CE; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. 2020 DECRETO
032 24/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
031 17/08/2020 “Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. ” Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceeará, no uso das atribuições legais, Considerando a recomendação 0015/2020PmJIPR do Procedimento Administrativo Nº 09.2020.00004527-2 em tramitação no Ministério Público Estadual que Recomenda a SUSPENSÃO IMEDIATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO. Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
030 17/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
029 10/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
028 07/08/2020 “Dispõe sobre a realização das provas objetivas do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências.” Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
027 03/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
026 28/07/2020 “Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos para analisar documentos produzidos pela Prefeitura e Secretarias do Município, conforme Lei Municipal nº 335, de 17 de abril de 2020”. 2020 DECRETO
025 27/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
023 13/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
022 06/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
021 29/06/2020 “Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. ” Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam,no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
020 29/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e Constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
019 21/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
018 13/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e onstitucionalmente estabelecidas, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
016 07/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
015 30/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID – 19; 2020 DECRETO
014 21/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UMARI. 2020 DECRETO
013 20/05/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Umari, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência no âmbito da assistência social, em virtude do novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
012 05/05/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. 2020 DECRETO
011 29/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTOPARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIODE UMARI-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DEMÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DOMUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UMARI. 2020 DECRETO
009 17/04/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Umari, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, em virtude do novo coronavírus (COVID-19) 2020 DECRETO
008 08/04/2020 DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2020 DECRETO
007 06/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências. 2020 DECRETO
006 06/04/2020 REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 005, DE 04 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 04/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O NFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UMARI. 2020 DECRETO
004 28/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 003, DE 17 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE UMARI. 2020 DECRETO
003 17/03/2020 “Decreta situação de Emergência Pública no Município de Umari, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19). ” 2020 DECRETO
034 06/12/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
033 06/12/2019 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. 2019 DECRETO
032 22/10/2019 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 28 de outubro de 2019 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal”. 2019 DECRETO
031 03/10/2019 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 de outubro de 2019 no âmbito do Distrito São Pio X, e dá outras providências”. 2019 DECRETO
009 15/08/2019 “Dispõe sobre os Feriados, nos dias 19 e 25, de Março de 2019, e dá outras providências”. 2019 DECRETO
25 07/08/2019 A Prefeita do município de UMARI, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela lei orgânica do município, 2019 DECRETO
024 05/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
023 01/08/2019 “ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 DECRETO
022 17/07/2019 “Institui o comitê intersetorial de enfrentamento e combate as arboviroses e dá outras providências”. 2019 DECRETO
021 19/06/2019 “Decreta PONTO FACULTATIVO dos dias 20 e 21 de junho, em todos os órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências”. 2019 DECRETO
020 13/06/2019 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 14120 e dá outras providências. 2019 DECRETO
019 12/06/2019 “Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências”. 2019 DECRETO
018 04/06/2019 “Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências”. 2019 DECRETO
017 27/05/2019 “Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências”. 2019 DECRETO
015 14/05/2019 Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Umari, pelos enfermeiros integrantes da equipe de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos programas de saúde pública executados pela secretaria municipal de saúde. 2019 DECRETO
014 08/05/2019 Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências 2019 DECRETO
013 07/05/2019 ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
016 04/05/2019 A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARI, MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, no exercício de suas atribuições legais a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO, a necessidade de organização e melhor controle do Serviço de Transporte Municipal; CONSIDERANDO, que cabe a todos e, em especial, aos servidores a manutenção, zelo e cuidado dos transportes municipais; CONSIDERANDO, que a administração municipal deverá fornecer transporte de qualidade a população; CONSIDERANDO, a necessidade de redução de gastos com combustíveis nesta municipalidade; 2019 DECRETO
012 29/04/2019 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. 2019 DECRETO
011 22/04/2019 Dispõe sobre prorrogação de vlgenoa de prazo por 60 (sessenta) dias do Decreto n. 04/2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
010 10/04/2019 Regulamenta a Lei Municipal n° 320, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. 2019 DECRETO
08 08/03/2019 DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
007 08/03/2019 Institui o Regulamento Cemiterial do Município de Umari, mediante a execução dos serviços funerários da Cidade e dá outras providências. 2019 DECRETO
006 01/03/2019 “Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, nos dias 04, 05 e 06 de Março de 2019, e dá outras providências”. 2019 DECRETO
05 20/02/2019 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
004 18/01/2019 Decreta situação emergencial para fins de Dispensa de Licitação e dá outras providências. 2019 DECRETO
003 07/01/2019 “Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 10 de Janeiro de 2019, Ponto Facultativo no dia 11 Janeiro de 2019, e dá outras providências”. 2019 DECRETO
002 04/01/2019 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Umari, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. 2019 DECRETO
001 02/01/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTARIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
029 03/12/2018 Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal n 3015, de dezembro de 2018, de acordo Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Centro Sul. 2018 DECRETO
028 03/12/2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio - COMDEMA 2018 DECRETO
025 01/11/2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
024 30/10/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
019 12/09/2018 “Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 15 de Setembro de 2018, Ponto Facultativo no dia 18 Setembro de 2018, e dá outras providências”. 2018 DECRETO
018 27/08/2018 "DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI EM VIRTUDE DE PARECER EMITIDO PELA 17ª REGIONAL DE SAÚDE ICO" 2018 DECRETO
017 06/07/2018 Revoga Decreto Municipal n° 03612017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
026 02/10/2017 "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE PAULA FRANCINETE DE OLIVEIRA PEDROSA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
025 02/10/2017 "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ GUSTAVO PINHEIRO TORRES, LOCALIZADA NO DISTRITO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
024 02/10/2017 "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FERREIRA VIANA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
023 02/10/2017 "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE MARIA DAS DORES DE JESUS, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
022 02/10/2017 "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRAIÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CESAR DE MENESES, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
021 12/09/2017 "DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
020 23/08/2017 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
019 20/07/2017 "NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". 2017 DECRETO
018 03/07/2017 "REGULAMENTA A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
017 03/07/2017 "CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
016 26/06/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 20/06/2017 "CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". 2017 DECRETO
014 05/05/2017 "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES DE UMARI - CEARÁ". 2017 DECRETO
013 02/05/2017 "EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTARTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 DECRETO
012 27/04/2017 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
011 12/04/2017 "DECRETA FERIADO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2017 DECRETO
010 07/04/2017 EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CARÁTER EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
09 04/04/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORNAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME IN/MI 01/2012. 2017 DECRETO
08 28/03/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI. 2017 DECRETO
07 26/01/2017 DELEGA PODERES AO SENHOR VIDAL FALCÃO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO PARA NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, ORNDENAR DESPESAS DO FUNDO GERAL. 2017 DECRETO
06 23/01/2017 DISPÕE SOBRA A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VERIFICADAS AO FINAL DA ADMINISTRAÇÃO DO EX GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
05 06/01/2017 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
04 05/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UMARI, CAUSADA PELA INÉRCIA OU DESCUIDOS DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
03 05/01/2017 FICA DETERMINADO QUE OS SERVIDORES CONVOCADOS NOS EDITAIS 03, 04, 05, 06, 07, E 08 DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO (SETOR PESSOAL) NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETO
02 04/01/2017 EXTINGUE OS CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 Fica determinado que nos dias 02 e 03 de janeiro de 2017, os trabalhos serão realizados internamente no setor de cada Secretaria. Funcionarão plenamente apenas os serviços essenciais, tais como a Secretaria de Saúde, Hospital e limpeza urbana. 2017 DECRETO
023 04/10/2016 Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela Seca - COBRAOE, 1.4.1.2.0, e da outras Providências, Conforme 1 N IM l O 1 /2 O 12. 2016 DECRETO
007 16/05/2016 CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
005 12/04/2016 Declara Situação Caracterizada como Emergência as áreas afetadas pela Seca 1.4.1.2.0, e da outras Conforme IN/MI 01/2012. Anormal Situação de do Município COBRADE, Providências 2016 DECRETO
003 05/02/2016 DECRETO Nº. 003/2016 de 05 de Fevereiro de 2016 2016 DECRETO
002 02/02/2016 DECRETO Nº 002/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 2016 DECRETO
001 25/01/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016 2016 DECRETO
001 25/01/2016 Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Umari, correspondente ao Edital nº 001/2013 de 25 de outubro de 2013! 2016 DECRETO
014 23/10/2015 Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Nº 8742 de 07 de Dezembro de 1993 e a Lei Municipal Nº 0170 de 16 de Maio de 2012. 2015 DECRETO
013 23/10/2015 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Nº 018, de Março de 1996, readequado pela Lei Nº 234, de 29 de Setembro de 2015. 2015 DECRETO
017 01/07/2014 Altera os valores das diárias constante no Anexo I, do Decreto nº. 006/2013, e dá outras providências. 2014 DECRETO
005 28/02/2013 Regulamenta a concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências. 2013 DECRETO
046 27/01/0202 A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Umari, Sra. Mirineide Pinheiro Moura, no uso de suas atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Umari, e: CONSIDERANDO: que o dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, é dia do servidor público, subsistindo ponto facultativo; 2020 DECRETO
www.umari.ce.gov.br
Emitido dia 15/06/2024 às 13:25:19