Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL 308,"REFIS MUNICIPAL 2026 Lei nº 457, de 20 de fevereiro de 2026",2026-03-26,"

REFIS MUNICIPAL 2026

Lei nº 457, de 20 de fevereiro de 2026

A Prefeitura Municipal de Umari, por sua Secretaria de Finanças informa que está em vigor excelente oportunidade para regularização de débitos fiscais por meio do Programa REFIS MUNICIPAL 2026, instituído pela Lei nº 457, de 20 de fevereiro de 2026.

Aproveite as condições especiais com possibilidade de descontos de até 100% em juros e multas, parcelamentos em até 36X, e fique em dia com as suas obrigações. Procure o setor de Tributos e regularize sua situação!

(Programa por tempo limitado)

Prefeitura de Umari — Tempo de continuar crescendo!

",#refis, 307,"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026",2026-03-03,"

O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito

no CNPJ sob o nº 07.520.372/0001-98, com sede na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, CEP: 63310-000,

neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. Alex Sandro Rufino Ferreira, no uso de suas

atribuições legais, e em conformidade com o art. 37, IX, da Constituição Federal e a Lei Municipal nº

453, de 20 de fevereiro de 2026, TORNA PÚBLICA a abertura de Processo Seletivo Simplificado para

a contratação temporária de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público,

visando à manutenção e continuidade dos serviços de limpeza urbana, por meio da empresa Trigueiro

& Freitas Assessoria e Empreendimentos, inscrita no CNPJ sob nº 49.225.769/0001-05, empresea

contratada para prestar serviços de planejamento, organização e realização de todas as etapas da presente

seleção.

",#processoseletivo, 306,"1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE UMARI-CE",2025-07-24,,#CONFERÊNCIA, 305,"REFIS 2025 MUNICIPAL",2025-04-24,,#refis, 304,"DOCUMENTO DE PROPOSTAS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE UMARI",2024-04-15,"

A versão preliminar do Documento de Propostas do Plano Diretor Municipal Participativo de Umari está disponível para consulta por parte da população umariense. Este relevante documento será utilizado como principal instrumento para nortear a próxima audiência pública, que será realizada dia 08 de maio de 2024, às 09horas no Centro Municipal de Eventos Mãe Dorête, situado na Praça Padre Cícero, conforme edital de publicação divulgado no APRECE no dia 03/04/2024. É de extrema importância a participação e o engajamento de todos!

","#Desenvolvimento ", 303,"Diagnóstico Municipal do Plano Diretor Municipal Participativo de Umari/CE",2024-03-11,"

A versão preliminar do Diagnóstico do Plano Diretor Municipal Participativo de Umari está disponível para consulta por parte da população umariense. Este relevante documento será utilizado como principal instrumento para nortear a próxima audiência pública, que será realizada dia 26 de março de 2024, às 09horas no Centro Municipal de Eventos Mãe Dorete, situado na Praça Padre Cícero, conforme edital de publicação divulgado no APRECE na data de hoje. É de extrema importância a participação e o engajamento de todos!

","#MeioAmbiente ", 302,"INSCRIÇÕES ABERTAS PARA BARRAQUEIROS 2023",2023-08-25,,"#Festa ", 301,"Estão abertas as inscrições para a Lei de incentivo cultural Paulo Gustavo.",2023-08-16,"

O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, COM ESTEIO NA LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 11082023.01 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, VISANDO À SELEÇÃO PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, COM ATUAÇÃO NO CAMPO CULTURAL, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS, DOS GÊNEROS DOCUMENTÁRIOS E VIDEOCLIPES. O PERÍODO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA ESTA VIGENTE E ENCERRA DIA 21 DE AGOSTO E O PERÍODO DE INSCRIÇÕES É DE 23 DE AGOSTO A 7 DE SETEMBRO DE 2023.

","#Cultura ", 300,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.

O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Através da ferramenta é possível ter acesso aos:

- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;

- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;

- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.

A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.

Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.

A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:

https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",, 299,"PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE UMARI QUADRIÊNIO - 2024/2028",2023-04-05,"

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 407/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Município de Umari/CE e dá outras providências. Ficam abertas 5 (cinco) vagas para a função pública de membro do Conselho

Tutelar do Município de Umari, para cumprimento de mandato de 4 (quatro) anos, no período de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 9 (nove) de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

As inscrições ficarão abertas do dia 24 (vinte e quatro) de Abril ao dia 28 (vinte e oito) de Abril de 2023, em horário de atendimento ao público das 08h às 12h / 13h as 16h, na Secretaria de Assistência Social de Umari, localizada na Rua 03 de Agosto Nº 13, Bairro: Centro e devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, não sendo admitidas inscrições por e-mail ou outra forma digital

","#DireitosHumano ", 298,"Outubro Rosa",2022-10-10,"Segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), as chances de cura podem chegar a 95%, se a pessoa for diagnosticada precocemente.

Além de realizar a mamografia anualmente, é importante realizar o autoexame e ficar atento aos sintomas mais frequentes da doença.

nódulo palpável endurecido no seio - com ou sem dor;
nódulo palpável na axila;
alterações na pele da mama;
saída de secreções pelo mamilo.

Como alguns sintomas só podem ser percebidos em um estágio avançado da doença, recomenda-se visitar regularmente o médico.

A incidência da doença tende a aumentar conforme a idade, sendo a partir dos 50 anos, o maior número de casos. Lembrando que os homens, também podem ser acometidos pelo câncer de mama, ainda que raramente, já que representam apenas 1% dos casos.",, 296,"INSCRIÇÕES ABERTAS PARA BARRAQUEIROS 2022",2022-09-02,,"#Festa ", 297,"Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.",2022-09-01,"De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 01 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

Sabe-se que praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade.

Todos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.

Organizações como o Centro de Valorização da Vida (CVV), prestam serviços voluntários na prevenção. Basta ligar 188, a ligação pode ser realizada de qualquer lugar do Brasil.",, 295,"REFIS 2022",2022-07-13,"

O Município de Umari, instituí o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Tributários

e Não Tributários, denominado REFIS Municipal 2022, destinado a incentivar a regularização

de débitos inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou não, aonde o Poder Executivo concederá, observadas as condições fixadas em Lei, os descontos para pagamento de créditos em favor do Município, vencidos até 31 de dezembro de 2021.

",#refis, 294,"SÃO JOÃO DE UMARI 2022 FOI UM SUCESSO",2022-07-11,,#sãojoão, 293,"SÃO JOÃO DE UMARI 2022",2022-07-05,"

mais informações:

",#sãojoão, 292,"AGENDA DOS CARETAS 2022",2022-04-06,,#careta, 291,"1° Casamento Comunitário Civil",2022-03-18,"

1° Casamento Comunitário Civil da administração que tem como administradores municipais Sandro Rufino e Aline Pinheiro, parceiros principais a Secretária de Assistência Social Marisilvanere e o Cartório de Umari-CE

18 de Março de 2022, no Centro Integrado do Idoso Mãe Dorete.

",#casamentocomunitário, 290,"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.",2022-01-02,"Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.

É importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!

E por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:

1- Pratique atividade física;
2- Tire um tempo para você;
3- Mantenha boas relações;
4- Aprenda a lidar com situações estressantes;
5- Não tenha medo de pedir ajuda.
",, 289,"UMARI CHEGA A FAIXA DOS 100% DA SUA POPULAÇÃO ADULTA VACINADA",2021-11-23,"

NOTÍCIA IMPORTANTE!!!

Ao chegarmos aos 100% da população adulta VACINADA contra a Covid-19, nos alegramos e ao mesmo tempo que solicitamos aos nossos munícipes que não descuide das formas de proteção e prevenção da contaminação por Coronavírus.

JUNTOS comprometidos e seguindo as normas cabíveis de proteção venceremos essa pandemia.

@sandrorufinof - Prefeito Municipal

@alineestefqn - Vice Prefeita

@secretariadesaudeumari

",#covid,