[{"Id":926,"Numero":"2026.04.22.01","Data":"2026-04-22","Descricao":"“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=926"},{"Id":927,"Numero":"2026.04.16.01","Data":"2026-04-16","Descricao":"“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE o expediente do dia 20 de abril de 2026, ratifica o Feriado Nacional do dia 21 de abril de 2026 (Tiradentes), e dá outras providências.” ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=927"},{"Id":923,"Numero":"2026.03.18.01","Data":"2026-03-18","Descricao":"“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE os expedientes dos dias 19 e 20 de março de 2026, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=923"},{"Id":919,"Numero":"2026.03.04.01","Data":"2026-03-04","Descricao":"“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PELO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO PINHEIRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=919"},{"Id":905,"Numero":"2026.01.15.01","Data":"2026-01-15","Descricao":"“Declara situação de emergência no sistema de limpeza urbana do Município de Umari-CE, autoriza a contratação emergencial de empresa especializada e dá outras providências.” ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=905"},{"Id":911,"Numero":"2026.01.09.001","Data":"2026-01-09","Descricao":"“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=911"},{"Id":901,"Numero":"2025.12.29.01","Data":"2025-12-29","Descricao":"“Autoriza, em caráter excepcional, a utilização de som automotivo nos estabelecimentos comerciais privados e/ou logradouros públicos do Município de Umari/CE, na data e horários que especifica, mediante expedição de Alvará pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=901"},{"Id":902,"Numero":"2025.12.29.002","Data":"2025-12-29","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=902"},{"Id":900,"Numero":"'2025.12.19.01","Data":"2025-12-19","Descricao":"“INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTE POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS RELAÇÕES COM EMPRESAS CONTRATADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=900"},{"Id":897,"Numero":"2025.12.17.01","Data":"2025-12-17","Descricao":"“Institui o Código de Conduta e Integridade (Compliance) dos Agentes Públicos do Município de Umari-CE, aplicável às relações com empresas prestadoras de serviços terceirizados, seus diretores, empregados e prepostos, e dá outras providências.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=897"},{"Id":896,"Numero":"2025.12.16.02","Data":"2025-12-16","Descricao":"“Disciplina salvaguarda a aplicação do das medidas de Patrimônio Público nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações Trabalhistas pelo contratado, nos termos do art. 121 da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=896"},{"Id":895,"Numero":"2025.12.16.01","Data":"2025-12-16","Descricao":"“DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 11 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=895"},{"Id":891,"Numero":"2025.12.08.001","Data":"2025-12-08","Descricao":"Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo Municipal de Umari/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=891"},{"Id":890,"Numero":"2025.12.04.01","Data":"2025-12-04","Descricao":"“Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do Município de Umari, Estado do Ceará, para o exercício de 2026, e dá outras providências.” ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=890"},{"Id":899,"Numero":"2025.11.28.01","Data":"2025-11-28","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE INDICA PERTENCENTES AOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, EM ATENÇÃO A NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=899"},{"Id":888,"Numero":"2025.11.18.01","Data":"2025-11-18","Descricao":"“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), RATIFICA O FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO (QUINTAFEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=888"},{"Id":887,"Numero":"2025.11.11.01","Data":"2025-11-11","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO (FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=887"},{"Id":880,"Numero":"2025.10.14.01","Data":"2025-10-14","Descricao":"“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EXCLUSIVAMENTE NAS REPARTIÇÕES E INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UMARI O EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2025, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=880"},{"Id":879,"Numero":"2025.09.22.01","Data":"2025-09-22","Descricao":"“PRORROGA ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=879"},{"Id":878,"Numero":"2025.09.11.001","Data":"2025-09-11","Descricao":"“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.umari.ce.gov.br/decretos.php?id=878"}]