Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
926,2026.04.22.01,2026-04-22,"“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
927,2026.04.16.01,2026-04-16,"“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE o expediente do dia 20 de abril de 2026, ratifica o Feriado Nacional do dia 21 de abril de 2026 (Tiradentes), e dá outras providências.” ",2026
923,2026.03.18.01,2026-03-18,"“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE os expedientes dos dias 19 e 20 de março de 2026, e dá outras providências.”",2026
919,2026.03.04.01,2026-03-04,"“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PELO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO PINHEIRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
905,2026.01.15.01,2026-01-15,"“Declara situação de emergência no sistema de limpeza urbana do Município de Umari-CE, autoriza a contratação emergencial de empresa especializada e dá outras providências.” ",2026
911,2026.01.09.001,2026-01-09,"“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",2026
901,2025.12.29.01,2025-12-29,"“Autoriza, em caráter excepcional, a utilização de som automotivo nos estabelecimentos comerciais privados e/ou logradouros públicos do Município de Umari/CE, na data e horários que especifica, mediante expedição de Alvará pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências.” ",2025
902,2025.12.29.002,2025-12-29,"“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” ",2025
900,'2025.12.19.01,2025-12-19,"“INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTE POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS RELAÇÕES COM EMPRESAS CONTRATADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2025
897,2025.12.17.01,2025-12-17,"“Institui o Código de Conduta e Integridade (Compliance) dos Agentes Públicos do Município de Umari-CE, aplicável às relações com empresas prestadoras de serviços terceirizados, seus diretores, empregados e prepostos, e dá outras providências.” ",2025
896,2025.12.16.02,2025-12-16,"“Disciplina salvaguarda a aplicação do das medidas de Patrimônio Público nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações Trabalhistas pelo contratado, nos termos do art. 121 da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.” ",2025
895,2025.12.16.01,2025-12-16,"“DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 11 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2025
891,2025.12.08.001,2025-12-08,"Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo Municipal de Umari/CE, e dá outras providências. ",2025
890,2025.12.04.01,2025-12-04,"“Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do Município de Umari, Estado do Ceará, para o exercício de 2026, e dá outras providências.” ",2026
899,2025.11.28.01,2025-11-28,"“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE INDICA PERTENCENTES AOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, EM ATENÇÃO A NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2025
888,2025.11.18.01,2025-11-18,"“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), RATIFICA O FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO (QUINTAFEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2025
887,2025.11.11.01,2025-11-11,"“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO (FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",2025
880,2025.10.14.01,2025-10-14,"“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EXCLUSIVAMENTE NAS REPARTIÇÕES E INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UMARI O EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2025, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ",2025
879,2025.09.22.01,2025-09-22,"“PRORROGA ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2025
878,2025.09.11.001,2025-09-11,"“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.” ",2025