NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 01/02/2024 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAMO MUNICÍPIO DE UMARI-CE E O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 2024 CONVÊNIO
17/05/2023 2023 TERMO DE PERMISSÃO
001 24/03/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO 2023 EDITAL
001 09/02/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO 2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
23/01/2023 2023 TERMO DE PERMISSÃO
01 31/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 Considerando a Lei Federal nº 8.069/ECA, de 13 julho de 1990 em seu Art. 132, estabelece que em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos pelos cidadãos locais para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma reeleição. Considerando A Lei municipal nº 090, de 31 de março de 2003, no capitulo IV, artigo 18, indica a mesma quantidade de conselheiros tutelares atuante, por mandato e artigo 25, parágrafo único – verificada a hipótese prevista neste artigo, o Conselho de Direito declarará vago o posto de conselheiro, dando posse imediata ao primeiro suplente. Considerando Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, em seu Art. 16. cita que ocorrendo vacância ou afastamento de quaisquer dos membros titulares do Conselho Tutelar, o Poder Executivo Municipal ou do Distrito Federal convocará imediatamente o suplente para o preenchimento da vaga. O poder executivo CONVOCA o Suplente de Conselheiro Tutelar o Sr. EDUARDO DIAS DA CUNHA, para a substituição de Conselheiro Tutelar, devido licença de Férias de 30 (trinta) dias do Conselheiro, para a substituição de Conselheiro Tutelar, devido licença de Férias de 30 (trinta) dias do Conselheiro Tutelar o Sr. ANTÔNIO FABIO ALVES FERREIRA, podem este ser prorrogados conforme escala de férias daquela instituição. O Conselheiro Tutelar Suplente, convocado neste ato, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal no prazo máximo de três dias úteis como constante no art. 25 da Lei municipal nº 090, de 31 de março de 2003, a partir da publicação desta munido dos seguintes documentos: ? Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; ? Cópia do RG (Identidade); ? Cópia do CPF; ? Cópia do Título Eleitoral; ? Cópia do comprovante de votação referente à última eleição ou certidão de quitação emitida pelo Cartório Eleitoral; ? Cópia do PIS/PASEP (frente e verso); ? Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (quando couber); ? Cópia autenticada em Cartório do Comprovante de Escolaridade; ? Cópia do Comprovante de Residência atualizado; ? Cópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (CDI), a fim de comprovar quitação ou dispensa do serviço militar obrigatório inicial, para os candidatos do sexo masculino; ? 1(uma) Foto 3 x 4 recente. ? Número de conta bancaria e Agencia. O não comparecimento no prazo estabelecido, para a entrega da documentação e os procedimentos administrativos necessários à posse, fica os convocados cientes de que serão convocados os próximos suplentes para assumirem o exercício da função, com vistas a garantir que não haja prejuízos no atendimento do Conselho Tutelar do Município de Umari-CE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 31 de janeiro de 2022 2022 EDITAL
30/12/2021 2021 TERMO DE CESSÃO DE USO
071 08/12/2021 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a Realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. 2022 EDITAL
01/01/2021 2021 ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL
17/12/2020 2020 DIPLOMA DE PREFEITO MUNICIPAL
01 31/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL
230 20/11/2018 Oficio 230/2018 Referente ao cadastramento de usuários no S2ID. 2018 OFÍCIO
114 26/07/2018 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA 2018 OFÍCIO
010 21/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2017 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014 2017 EDITAL
07/02/2017 2017 TERMO DE CESSÃO DE USO
07/02/2017 2017 TERMO DE CESSÃO DE USO
07/02/2017 2017 TERMO DE CESSÃO DE USO
007 01/11/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
003 01/07/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2016 DO CONCURSO PÚBLICOMUNICIPAL Nº. 01/2014 2016 EDITAL
04042016 04/04/2016 Instrução Operacional Conjunta MDS - MS 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO
002 04/04/2016 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 02/2016 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO
001 01/03/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2013 2016 EDITAL
002 16/10/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2015 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2015 EDITAL
20082015 20/08/2015 Gestão recebe sete sistemas simplificados de chafarizes O Corpo de Bombeiros o Estado do Ceará por meio da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil – CEDEC/CE e o Município de Umari, na pessoa da Prefeita Mirineide Pinheiro Moura celebraram o termo de cessão de uso com 07 sistemas simplificado de chafarizes, sendo 01 chafariz na sede no Bairro Alto Pontes e 06 na zona rural, nos Sítios Alegre, Barrocas, Cajazeirinha, Pitombeira I Trapiá e Ubaeira. 2015 TERMO DE CESSÃO DE USO
001 16/03/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2015 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2015 EDITAL
001 14/02/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 2014 EDITAL
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Emitido dia 05/05/2024 às 12:20:34