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Número Exercício Data Descrição
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011 2017 06/11/2017 EDITAL
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026 2017 02/10/2017 DECRETO
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE PAULA FRANCINETE DE OLIVEIRA PEDROSA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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025 2017 02/10/2017 DECRETO
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ GUSTAVO PINHEIRO TORRES, LOCALIZADA NO DISTRITO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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024 2017 02/10/2017 DECRETO
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FERREIRA VIANA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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023 2017 02/10/2017 DECRETO
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE MARIA DAS DORES DE JESUS, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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022 2017 02/10/2017 DECRETO
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRAIÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CESAR DE MENESES, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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010 2017 30/09/2017 RESCISÃO
RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 05/09/2017 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARROS, BENEFÍCIO DE Nº 179.528.646-3, NA FUNÇÃO DE VIGIA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO.
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021 2017 12/09/2017 DECRETO
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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09 2017 05/09/2017 RESCISÃO
RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 05/09/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO L. DA FONSECA, BENEFÍCIO DE Nº 178.857.259-6, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO.
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08 2017 01/09/2017 RESCISÃO
RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 01/09/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SANTANA DE S. FERNANDES, BENEFÍCIO DE Nº 178.273.839-5, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO.
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020 2017 23/08/2017 DECRETO
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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010 2017 21/08/2017 EDITAL
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019 2017 20/07/2017 DECRETO
"NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
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018 2017 03/07/2017 DECRETO
"REGULAMENTA A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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017 2017 03/07/2017 DECRETO
"CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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07 2017 28/06/2017 RESCISÃO
RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 28/06/2017 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AIRTON ALEXANDRE, BENEFÍCIO DE Nº 178.273.508-6, NA FUNÇÃO DE VIGIA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO.
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016 2017 26/06/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017 26/06/2017 EDITAL
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015 2017 20/06/2017 DECRETO
"CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
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06 2017 30/05/2017 RESCISÃO
RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 30/05/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALAIDE ALVES DE SOUSA, BENEFÍCIO DE Nº 176.790.795-5, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO.
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05 2017 09/05/2017 RESCISÃO
RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 09/05/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE FATIMA P. VIANA, BENEFÍCIO DE Nº 176.790.707-6, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO.
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014 2017 05/05/2017 DECRETO
"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES DE UMARI - CEARÁ".
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013 2017 02/05/2017 DECRETO
"EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTARTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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04 2017 30/04/2017 RESCISÃO
RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 30/04/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GERALDA GOUVEIA BARROS, BENEFÍCIO DE Nº 175. 509.376-1, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO.
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012 2017 27/04/2017 DECRETO
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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011 2017 12/04/2017 DECRETO
"DECRETA FERIADO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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010 2017 07/04/2017 DECRETO
EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CARÁTER EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09 2017 04/04/2017 DECRETO
DECLARA SITUAÇÃO ANORNAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME IN/MI 01/2012.
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08 2017 28/03/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI.
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2017 07/02/2017 TERMO DE CESSÃO DE USO
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2017 07/02/2017 TERMO DE CESSÃO DE USO
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2017 07/02/2017 TERMO DE CESSÃO DE USO
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092017 2017 01/02/2017 EDITAL
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07 2017 26/01/2017 DECRETO
DELEGA PODERES AO SENHOR VIDAL FALCÃO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO PARA NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, ORNDENAR DESPESAS DO FUNDO GERAL.
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06 2017 23/01/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRA A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VERIFICADAS AO FINAL DA ADMINISTRAÇÃO DO EX GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05 2017 06/01/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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04 2017 05/01/2017 DECRETO
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UMARI, CAUSADA PELA INÉRCIA OU DESCUIDOS DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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03 2017 05/01/2017 DECRETO
FICA DETERMINADO QUE OS SERVIDORES CONVOCADOS NOS EDITAIS 03, 04, 05, 06, 07, E 08 DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO (SETOR PESSOAL) NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017.
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02 2017 04/01/2017 DECRETO
EXTINGUE OS CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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001 2017 02/01/2017 DECRETO
Fica determinado que nos dias 02 e 03 de janeiro de 2017, os trabalhos serão realizados internamente no setor de cada Secretaria. Funcionarão plenamente apenas os serviços essenciais, tais como a Secretaria de Saúde, Hospital e limpeza urbana.
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008 2016 01/12/2016 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 08/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014
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059063 2016 03/11/2016 OFÍCIO
Solicitação de autorização de movimento de recursos finaceiros
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007 2016 01/11/2016 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014
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023 2016 04/10/2016 DECRETO
Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela Seca - COBRAOE, 1.4.1.2.0, e da outras Providências, Conforme 1 N IM l O 1 /2 O 12.
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006 2016 26/08/2016 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 06/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014
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005 2016 26/07/2016 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2016 DO CONC!itt:°~-~••""' ~ PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014
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004 2016 22/07/2016 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014
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003 2016 01/07/2016 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2016 DO CONCURSO PÚBLICOMUNICIPAL Nº. 01/2014
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001.002 2016 07/06/2016 CARDÁPIO
Cardápio Escolar
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007 2016 16/05/2016 DECRETO
CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016 30/04/2016 FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
Relatório mensal da FOPAG Abril 2016
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005 2016 12/04/2016 DECRETO
Declara Situação Caracterizada como Emergência as áreas afetadas pela Seca 1.4.1.2.0, e da outras Conforme IN/MI 01/2012. Anormal Situação de do Município COBRADE, Providências
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002 2016 04/04/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 02/2016
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2016 04/04/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO
Instrução Operacional Conjunta MDS - MS
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2016 31/03/2016 FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
Relatório Mensal da FOPAG Março/2016
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001 2016 01/03/2016 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2013
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2016 29/02/2016 FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
Relatório mensal da FOPAG Fevereiro/2016
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003 2016 05/02/2016 DECRETO
DECRETO Nº. 003/2016 de 05 de Fevereiro de 2016
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002 2016 02/02/2016 DECRETO
DECRETO Nº 002/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
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2016 31/01/2016 FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG
Relatório Mensal da FOPAG Janeiro/2016
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001 2016 25/01/2016 DECRETO
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001 2016 25/01/2016 DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016
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001 2016 26/11/2015 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
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014 2015 23/10/2015 DECRETO
Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Nº 8742 de 07 de Dezembro de 1993 e a Lei Municipal Nº 0170 de 16 de Maio de 2012.
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013 2015 23/10/2015 DECRETO
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Nº 018, de Março de 1996, readequado pela Lei Nº 234, de 29 de Setembro de 2015.
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002 2015 16/10/2015 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2015 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014
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20/08/2015 TERMO DE CESSÃO DE USO
Gestão recebe sete sistemas simplificados de chafarizes O Corpo de Bombeiros o Estado do Ceará por meio da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil – CEDEC/CE e o Município de Umari, na pessoa da Prefeita Mirineide Pinheiro Moura celebraram o termo de cessão de uso com 07 sistemas simplificado de chafarizes, sendo 01 chafariz na sede no Bairro Alto Pontes e 06 na zona rural, nos Sítios Alegre, Barrocas, Cajazeirinha, Pitombeira I Trapiá e Ubaeira.
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2015 28/07/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO
A Prefeita Neide torna público recomendação do Ministério Público demonstrando a transparência desta gestão. “Um dos compromissos desta administração está sendo estruturar as secretarias, departamentos e funcionários, regulamentando-os, o que tem sido um processo árduo e constante haja vista a desorganização estrutural instalada nas dependências administrativas-municipais”, disse-nos a senhora prefeita. “Outro aspecto seríssimo tem sido o ajuste econômico interno pois temos que superar as inadimplências herdadas, as quais estavam impedindo desenvolvimento econômico, estrutural e organizacional”, segundo a Procuradoria Geral.
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001 2015 16/03/2015 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2015 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014
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017 2014 01/07/2014 DECRETO
Altera os valores das diárias constante no Anexo I, do Decreto nº. 006/2013, e dá outras providências.
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01 2014 05/05/2014 EDITAL
Edital de convocação
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001 2014 14/02/2014 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014
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005 2013 28/02/2013 DECRETO
Regulamenta a concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
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umari.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 17/12/2017 às 19:34:35
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